Empresário não aceita interdição de clínicas, ameaça servidores, acusa prefeito e acaba preso em Porto Belo

Na manhã de terça-feira (10), um empresário foi preso em Porto Belo após ser acusado de ameaçar funcionários da Vigilância Sanitária do município. Segundo a Guarda Municipal, o homem vinha realizando intimidações recorrentes contra servidores e foi detido pouco tempo depois de nova denúncia registrada pela Central de Monitoramento.

A ocorrência foi registrada por volta das 11h30, quando uma guarnição foi acionada para atender a uma denúncia de ameaça contra funcionários da Vigilância Sanitária, localizada na Rua Venino Pereira da Cruz, no Centro da cidade. No local, uma das responsáveis pelo setor relatou aos agentes que um homem vinha passando repetidamente em frente ao órgão com seu veículo, realizando atos de intimidação contra os servidores.

Ainda de acordo com o relato, momentos antes da chegada da equipe, o suspeito teria passado novamente pelo local portando um bastão de madeira, proferindo ameaças contra os funcionários. Diante das informações, a guarnição intensificou as rondas nas proximidades e conseguiu localizar o veículo suspeito poucos minutos depois.

Durante a abordagem, os agentes encontraram com o condutor um bastão de madeira semelhante ao descrito pelas vítimas. No objeto estava escrita, de forma irônica, a palavra “Diálogo”. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.

Entenda a motivação

O suspeito foi identificado como o empresário Ernani da Silva, terapeuta de dependência química e proprietário das comunidades terapêuticas Despertar e Renovo, ambas localizadas na Avenida Governador Celso Ramos, em Porto Belo, e com atenção especial ao público feminino. A clínica havia sido interditada no final de janeiro pela Vigilância Sanitária após a constatação de irregularidades durante fiscalização realizada com participação da Assistência Social e do Ministério Público. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Porto Belo, Lenice Born da Silva.

Segundo o município, os estabelecimentos funcionavam sem alvará sanitário, não cumpriram exigências previstas em autos de intimação e infração, não apresentaram toda a documentação obrigatória solicitada em processo digital e descumpriram medida cautelar de interdição parcial. O local já havia sido alvo de ações anteriores do MP.

Moradores que residem nas proximidades do imóvel também teriam se reunido para formalizar reclamações junto à Prefeitura, manifestando preocupação com o funcionamento do espaço. Segundo os relatos, as queixas envolviam situações observadas no entorno do local, o que teria motivado pedidos de rigor na fiscalização por parte do poder público.

Primeiras manifestações

Após a interdição, o empresário divulgou um vídeo nas redes sociais demonstrando indignação com a decisão, fazendo insinuações infundadas sobre possíveis favorecimentos do prefeito Joel Lucinda a uma construtora, além de questionar a medida e cobrar melhorias públicas em frente de onde está instalada sua clínica. Também foram enviados áudios diretamente ao prefeito, em tom considerado intimidatório, nos quais Ernani afirma que sua empresa poderá deixar o município, mas que ele permanecerá com o objetivo de atuar politicamente contra o prefeito nas próximas eleições, pois esta ação contra seus negócios teria "motivação políca".

Após o envio dos áudios, o prefeito registrou um boletim de ocorrência junto às autoridades policiais.

Prefeito se manifesta

À Rádio Cidade, Lucinda afirmou que respeita e confia nas ações dos órgãos municipais e do Ministério Público, destacando que o empresário já tinha conhecimento das exigências legais e que a situação poderia ter sido evitada caso as regras fossem cumpridas.

A prefeitura informou ainda que as unidades só poderão voltar a funcionar após a regularização completa das pendências apontadas pelos órgãos fiscalizadores.

A Rádio Cidade também realizou consulta ao CNPJ da empresa e verificou que o registro oficial indica atuação no município há aproximadamente um ano. No entanto, relatos apontam que a clínica já funcionaria em Porto Belo há pelo menos cinco anos. Caso seja confirmado que o estabelecimento operava anteriormente sem a documentação exigida, como CNPJ ativo e alvará de funcionamento, a situação poderá configurar possível irregularidade fiscal, que deverá ser apurada pelos órgãos competentes.

Nas redes sociais, o caso passou a dividir opiniões entre os moradores, com parte dos usuários defendendo as ações de fiscalização realizadas pelos órgãos públicos e outros manifestando apoio ao empresário, gerando debates e diferentes posicionamentos sobre a interdição dos estabelecimentos.